Aviso de privacidade

Podemos tratar dados de cadastro e conta, como nome, CPF, telefone, e-mail, dados de autenticação e informações necessárias para administrar o acesso. Também podemos tratar CNPJ, dados cadastrais e localização da fazenda, cadastro federal da propriedade, CRMV de veterinários e dados de trabalhadores que tenham acesso à plataforma.

A plataforma pode conter informações operacionais, zootécnicas e financeiras, como dados de animais e eventos, notas fiscais e seus números, valores de compra e venda e códigos de barras de boletos. A RAIZ não armazena arquivos PDF de contratos enviados para esse fim, conforme a funcionalidade atualmente informada.

Ao utilizar os recursos de identificação, o aplicativo usa a câmera do celular somente quando você abre a identificação ou anexa uma foto, e podem ser capturadas fotos de focinhos bovinos. A partir dessas fotos, a RAIZ gera uma assinatura biométrica do animal, um código numérico usado para reconhecê-lo. Os arquivos podem conter metadados de localização, aparelho e usuário.

Em cada identificação de animal, registramos a posição do celular (latitude, longitude e precisão do GPS), o horário do celular e do servidor, o usuário que fez a identificação e o aparelho utilizado (modelo, sistema operacional e versão do aplicativo). A localização também pode ser registrada quando o usuário registra uma atividade ou alteração de status do animal. A localização é coletada somente nesses momentos; não realizamos rastreamento contínuo em segundo plano para essas finalidades.

Você pode negar o acesso à localização. O aplicativo continua funcionando e registra apenas que a localização não foi informada, por permissão negada, GPS indisponível ou tempo esgotado.

O responsável pela fazenda pode ver onde e quando cada usuário vinculado à fazenda, inclusive funcionários, fez uma identificação.

O uso da plataforma e dos aplicativos pode gerar dados técnicos, como endereço IP, modelo do aparelho, sistema operacional, versão do aplicativo, registros de acesso, erros e métricas de desempenho. O serviço de monitoramento de erros pode receber também a identificação do usuário e gravações de sessão, que registram as telas e as ações feitas no aplicativo.

O desbloqueio do aplicativo por Face ID ou impressão digital acontece somente no seu celular; a RAIZ não recebe nem armazena esses dados.

O cliente pode enviar mensagens ao número de WhatsApp da RAIZ para solicitar informações do sistema ou pedir a importação de dados para a plataforma. Esse canal funciona independentemente do aplicativo RAIZ.

O conteúdo enviado pode incluir mensagens de texto, áudios, imagens e documentos, além de dados de pessoas que apareçam nesses conteúdos, como nomes, CPF/CNPJ, endereços, dados bancários, chave PIX, valores, vencimentos e informações de fornecedores, beneficiários ou trabalhadores. A RAIZ armazena mensagens de texto necessárias à operação em sua infraestrutura na AWS, nos Estados Unidos. A RAIZ não armazena os áudios das conversas; eles podem ser encaminhados a serviços de terceiros para processamento, como transcrição, conforme o recurso utilizado.

O Agente WhatsApp pode interpretar a solicitação e preparar uma sugestão de consulta ou alteração. A alteração só é efetivada depois da confirmação do usuário no fluxo disponibilizado. A confirmação da operação não substitui a base legal necessária para tratar dados pessoais.

Tratamos dados pessoais conforme a finalidade de cada operação. As bases legais podem incluir:

• Execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao contrato, para criar e administrar contas, autenticar usuários e prestar as funcionalidades solicitadas.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.
• Exercício regular de direitos, inclusive em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, quando necessário.
• Legítimo interesse da RAIZ ou de terceiros, quando juridicamente cabível, para segurança da plataforma, prevenção a fraudes, diagnóstico de falhas, suporte e melhoria dos serviços. Nesses casos, consideramos a necessidade do tratamento, as expectativas dos titulares, seus direitos e as salvaguardas aplicáveis.
• Consentimento, quando essa for a base adequada para uma finalidade específica. O consentimento poderá ser revogado nos termos da legislação.

A base legal aplicável depende do dado e da finalidade. Não utilizamos o simples envio de uma mensagem ou imagem como autorização irrestrita para qualquer uso posterior.

As imagens de focinhos bovinos e a assinatura biométrica gerada a partir delas são utilizadas para identificar animais e podem ser analisadas para avaliar e aprimorar a precisão e o desempenho dos modelos de identificação da RAIZ. A imagem do animal, por si só, não identifica necessariamente uma pessoa. Entretanto, metadados ou elementos incidentais que identifiquem uma pessoa são dados pessoais e recebem a proteção prevista neste Aviso.

Quando o tratamento para melhoria envolver dados pessoais, a RAIZ fundamenta essa operação em seu legítimo interesse, limitado à melhoria da identificação bovina, observados a necessidade, o balanceamento dos direitos dos titulares e as salvaguardas aplicáveis. Essas salvaguardas incluem limitar o acesso aos dados a pessoas autorizadas, restringir o uso à finalidade informada e reduzir dados pessoais que não sejam necessários à análise ou ao treinamento.

As imagens selecionadas para melhoria dos modelos podem ser mantidas por prazo indeterminado, pois podem continuar contribuindo para o desenvolvimento e a avaliação da identificação animal. Hoje, a melhoria dos modelos usa recortes que mostram apenas o focinho do animal. Fotos completas, que podem mostrar o entorno, como a fazenda ou pessoas, só serão usadas para essa finalidade depois de passarem por um processo que descarte ou remova as imagens em que apareçam pessoas. Quando tecnicamente possível, a RAIZ prioriza o recorte do focinho e a redução de elementos do entorno.

A RAIZ compartilha dados com fornecedores somente na medida necessária para operar os serviços, atender solicitações e manter a segurança. Os fornecedores podem atuar em comunicação, hospedagem, armazenamento, inteligência artificial, monitoramento e suporte técnico.

A Meta/WhatsApp processa mensagens e mídias para viabilizar o canal. Conforme as informações operacionais disponíveis, conteúdos enviados pelo WhatsApp podem permanecer nos serviços da Meta por até 30 dias. A AWS hospeda a infraestrutura e os bancos de dados da RAIZ, inclusive nos Estados Unidos. A OpenAI pode processar áudios ou textos para transcrição e interpretação de solicitações. A TypeSafe pode processar textos ou nomes de opções cadastradas quando esse recurso é acionado. A Sentry recebe dados de erros e desempenho dos aplicativos, incluindo a identificação do usuário, o endereço IP e gravações de sessão. O OpenStreetMap, pelo serviço Nominatim, recebe coordenadas geográficas para transformá-las em endereço ou nome de local. Outros fornecedores, como Apple, Google e Expo, podem tratar dados técnicos necessários às funcionalidades correspondentes.

Cada fornecedor recebe somente os dados necessários ao serviço contratado. Conforme os termos dos planos contratados pela RAIZ na data deste Aviso, os fornecedores não estão autorizados a utilizar o conteúdo recebido para treinar seus próprios modelos. O compartilhamento não significa que todos os fornecedores recebam todos os dados.

Alguns dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil:

• AWS: a infraestrutura principal e os bancos de dados da RAIZ ficam na Virgínia do Norte, nos Estados Unidos. As imagens de identificação animal ficam na AWS em São Paulo, no Brasil.
• OpenAI e TypeSafe: podem processar dados nos Estados Unidos, sem armazená-los. A OpenAI processa áudios e textos para transcrição e interpretação de solicitações; a TypeSafe, textos ou nomes de opções cadastradas.
• Sentry: recebe dados de erros e desempenho, incluindo a identificação do usuário, o endereço IP e gravações de sessão, em servidores nos Estados Unidos.
• OpenStreetMap (Nominatim): recebe as coordenadas geográficas enviadas a nominatim.openstreetmap.org, em servidores fora do Brasil.
• WhatsApp: mensagens e mídias são processadas pela Meta, que fornece o canal e pode tratá-las fora do Brasil, conforme suas operações e os serviços utilizados. O prazo em que esses conteúdos permanecem nos serviços da Meta está descrito na seção 5.

A RAIZ adota os mecanismos jurídicos aplicáveis às transferências internacionais e busca assegurar proteção compatível com a legislação brasileira. Para dúvidas sobre destinatários e transferências, o titular pode contatar o canal de privacidade informado neste Aviso.

A RAIZ conserva dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades descritas, à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Os registros de identificação de animais, com a localização, são guardados por até cinco anos a partir da data do registro. Dados de usuários podem ser mantidos por até cinco anos após a exclusão. Mensagens de texto recebidas pelo WhatsApp são eliminadas após o uso operacional, ressalvadas informações necessárias que tenham sido incorporadas aos registros da plataforma ou que precisem ser conservadas por obrigação legal ou exercício regular de direitos.

Imagens de focinhos bovinos utilizadas para identificação e melhoria dos modelos podem ser mantidas por prazo indeterminado, conforme descrito na seção 4. Dados armazenados por fornecedores seguem também os prazos e as condições dos serviços contratados. Cópias de segurança podem permanecer pelo ciclo técnico de retenção e manutenção para as obrigações legais antes da eliminação definitiva.

Quando os dados deixam de ser necessários e não há hipótese legal que autorize sua conservação, a RAIZ os elimina ou os anonimiza de forma adequada. Para anonimizar os registros de identificação, a RAIZ remove o vínculo com o usuário e reduz a precisão da localização para cerca de 1 km. Para solicitar a exclusão ou a anonimização, utilize o canal de privacidade.

O cliente pode inserir na plataforma ou enviar pelo WhatsApp dados de trabalhadores, veterinários, fornecedores, beneficiários e outras pessoas. O cliente deve compartilhar esses dados somente quando tiver fundamento para fazê-lo e deve fornecer as informações necessárias às pessoas envolvidas. Quando atuar como operadora, a RAIZ tratará esses dados conforme as instruções do cliente e o contrato aplicável.

O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando essa for a base legal.

As solicitações podem ser encaminhadas a matheus.cerqueira@raizbrasil.agr.br. A RAIZ poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade de quem faz o pedido. Quando a RAIZ atuar como operadora, o pedido poderá precisar ser direcionado ao cliente controlador; a RAIZ prestará a assistência cabível. Os pedidos de confirmação e de acesso serão respondidos de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 (quinze) dias, por declaração completa, contados da data do pedido. Os demais pedidos serão tratados nos prazos previstos na legislação aplicável.

A RAIZ adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo controles de acesso, permissões por usuário e fazenda, monitoramento técnico e restrição de acesso a ambientes e informações conforme a necessidade da atividade. A RAIZ revisa essas medidas conforme os riscos e a evolução dos serviços.

A RAIZ mantém procedimentos para identificar, avaliar e tratar incidentes de segurança. Quando um incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a RAIZ realizará as comunicações exigidas pela legislação e pela regulamentação aplicável. Quando atuar como operadora, comunicará o cliente controlador conforme o contrato e os procedimentos aplicáveis.

Este Aviso pode ser atualizado para refletir mudanças nos serviços, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nos canais oficiais da RAIZ. Quando uma alteração exigir comunicação específica aos titulares, a RAIZ adotará as medidas previstas na legislação aplicável.

Este Aviso considera a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).